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Programa Especial de
Controle Urbano e Ambiental
do território estratégico de suape

Sobre

O QUE É ?

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O Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape é uma ação prioritária de governo que tem como objetivo estruturar as entidades municipais e estaduais de controle urbano e ambiental para o desempenho eficiente de suas funções de gestão territorial, contribuindo para o crescimento ordenado e sustentável dos municípios do Território Estratégico de Suape. Em setembro de 2010 foi celebrado o Contrato de Colaboração Financeira nº 10.2.0193.1 entre o BNDES e o Governo do Estado de Pernambuco para execução do Programa. Em abril de 2011, a Secretaria de Planejamento e Gestão-Seplag, por meio da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco Condepe/Fidem, firmou o Acordo de Cooperação Técnico-Financeira nº 016/2011 com os Municípios Integrantes do Território. O Programa desde então é coordenado pela Agência– Condepe/Fidem, órgão estadual responsável em promover o planejamento do desenvolvimento municipal, regional e metropolitano.

 

O Programa implementou as diretrizes do eixo Organização do Território priorizadas pelo Plano – Território Estratégico de Suape- Diretrizes para a Ocupação Sustentável, coordenado também pela Agência Condepe/Fidem e atua em três eixos básicos, abaixo especificados: